22 de dezembro, de 2022 | 14:03
Câmara aprova aumento salarial para deputados, ministros do STF, presidente da República e ministros de Estado
Terça-feira (20), os parlamentares reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil a partir de janeiro
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Decreto Legislativo aumenta salário para a cúpula do Executivo, Judiciário, senadores e deputados federais; Efeito cascata atinge todas outras esferas dos poderes
Decreto Legislativo aumenta salário para a cúpula do Executivo, Judiciário, senadores e deputados federais; Efeito cascata atinge todas outras esferas dos poderes Um dia depois de aprovar o aumento salarial para deputados federais, senadores, servidores das duas casas Legislativas na próxima legislatura, ministros de Estado e presidente da República, a Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (21) o aumento salarial de 18% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação desse aumento, automaticamente são reajustados salários dos desembargadores nos tribunais estaduais e em todos os demais níveis do Judiciário.
Atualmente o salário de um ministro do STF é R$ 39 mil e, com o reajuste, passa para R$ 46 mil a partir de 2023. Para o ano em questão, a previsão é de impacto orçamentário de R$ 255,4 milhões. Esse aumento não se aplica apenas aos ministros: demais categorias de juízes também passam por reajustes, com o salário do STF servindo como teto.
O aumento de 18% representa, em tese, a soma do acúmulo da inflação para os salários do Judiciário desde o último reajuste. Ministros do Supremo e demais membros da cúpula do poder público, como procuradores da república, defensores públicos da União, ministros de Estado, parlamentares, servidores da Câmara e o próprio presidente da República também tiveram reajustes aprovados na véspera.
Já, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.212, para R$ 1.302, a partir de primeiro de janeiro de 2023. O reajuste foi aprovado em 12 de dezembro de 2022.
Reajuste para deputados
A votação na Câmara foi “simbólica” e apenas três partidos votaram contrários: Novo, Psol e Podemos. Com a decisão dos senadores, no dia 20, a partir de primeiro de janeiro, os subsídios de deputados e senadores serão igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 39.293. A partir de abril de 2023, os valores aumentarão para R$ 41.650, com aumento gradativo até 2025. Salários de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado também foram aumentados dia 20.
O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.
O atual salário de um deputado é de R$ 33 mil. Pelo decreto legislativo, vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos: em 2023, passa para R$ 39 mil até abril, quando sobe para R$ 41,2 mil. Em 2024, passam a ganhar R$ 42 mil. O valor sobe novamente em 2025, para R$ 44 mil; e por fim R$ 46 mil em 2026.
Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016.
Aumento também aprovado para presidente e ministros
Também na terça-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, já aprovado no Senado, com um reajuste de 37% a 50% para os salários da cúpula do Executivo e do Congresso, o que inclui o presidente da República e ministros de estado, além de deputados e senadores. O vencimento deles passa de R$ 39 mil para R$ 46,4 mil a partir de primeiro de janeiro.
O Decreto Legislativo teve a oposição apenas do PSOL e do Novo. De forma isolada, parlamentares de outros partidos também se manifestaram contrários, mas foram todos votos vencidos.
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Ana Clara
25 de dezembro, 2022 | 05:16“Esse é um daqueles momentos em que dá vergonha de ser brasileiro.
Enquanto as atenções estavam voltadas para a PEC da Transição, que vai socorrer os mais pobres com o Bolsa Família de R$ 600, os parlamentares aprovaram aumentos de salários que causam um impacto orçamentário de pelo menos R$ 2,5 bilhões.
Ao apagar das luzes ? na última semana de trabalho do ano ? os congressistas ainda encontraram tempo para aumentar salários que já são altíssimos e completamente distantes da realidade da maior parte dos brasileiros”